PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2018

PREGÃO PRESENCIAL  Nº 013/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de (1) um  veículo 0 (zero) quilômetro  tipo Furgoneta Adaptado para Ambulância Tipo A, em atendimento á Secretarias Municipal de Saúde, conforme  quantitativo e especificações do Termo de Referência.

Edital: Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos de uso Veterinário, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência Anexo I.

Edital:EDITAL

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta :PROPOSTA


EDITAL DE CREDENCIAMENTO A LEILOEIROS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018

OBJETO: CREDENCIAMENTO, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, DE LEILOEIROS OFICIAIS QUE CUMPRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL: LINK

Ata de 06/11/2018: Link


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Didático para equipe de Fonoaudiologia/NASF, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência Anexo I.

Edital: EDITAL

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta :PROPOSTA


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2018

PREGÃO PRESENCIAL  Nº 012/2018

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Rouparia, conforme modelo especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Edital: EDITAL

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : PROPOSTA


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2018

PREGÃO PRESENCIAL  Nº 011/2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR MÓDULOS,  (doravante designado por SISTEMA) para atender a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA LAPA – MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência.

Edital:Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Impugnação de Edital interposto pela empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA  no dia 17/10/2018, em análise: Impugnação

Por oportuno, diante da impugnação interposta pela empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, a Administração Publica decide por suspender  a data de abertura do Processo Licitatário nº 096/2018- Pregão 011/2018. Posteriormente marcaremos nova data de abertura.

Resposta a impugnação: Resposta

NOVA DATA DE ABERTURA DIA 09/11/2018 ÀS 13H30MIN.

Errata 01: Errata

Edital: Edital


 

 

 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: Justificativa de Inexigibilidade de chamamento público, conforme dispõe o artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014 c/c artigo 25 da Lei de licitações 8.666/93, por se tratar de Termo de Colaboração entre este município de São José da Lapa e a Corporação Musical São José, inscrita no CNPJ sob o nº 21.126.230/0001-71.

Justificativa: Link


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2018

PREGÃO PRESENCIAL  Nº 010/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de (1) um  veículo 0 (zero) quilômetro  tipo Furgoneta Adaptado para Ambulância Tipo A, em atendimento á Secretarias Municipal de Saúde, conforme  quantitativo e especificações do Termo de Referência.

Edital: Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para uso dos Agentes de Trânsito, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras.

Edital:EDITAL

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : PROPOSTA


PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2018 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°004/2018

O Município de São José da Lapa – MG torna pública a  CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 para concessão de uso, a título oneroso, por uma única empresa isoladamente ou empresas em forma de consórcios, do imóvel denominado “PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA VALDIR PEREIRA JÚNIOR”, com encargos de gestão dos espaços, gestão de eventos, incluindo o desenvolvimento, a implantação, a comercialização de serviços e eventos bem como a administração de atividades diversas, para exploração comercial do espaço e o seu desenvolvimento, pelo maior preço ofertado.

Edital: Link


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018

Objeto: Contratação de empresa para  eventual aquisição de Materiais de Construção (Agregados e Pré-moldados),em atendimentos a Secretaria Municipal de Obras.

Edital:Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta :PROPOSTA


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018

Objeto: Contratação de empresa para  aquisição de Utensílios Domésticos, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Edital: Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta :PROPOSTA


 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Longarinas, conforme modelo especificações e quantitativos constantes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital:EDITAL LONGARINAS

Modelo de Proposta :PROPOSTA

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Hortifrutigranjeiros, em atendimento á Secretarias Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência Anexo.

Edital: Edital


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2018 – Chamamento Público 007/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o Edital da Chamada Pública nº 007/2018 para o CREDENCIAMENTO de profissionais das áreas de artesanato, capoeira, dança, música: (canto/instrumentos), oficina de convivência para a terceira idade e teatro, para desenvolverem atividades com vistas a alcançar os objetivos e resultados almejados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A documentação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Praça Pedro Firmino Barbosa, nº. 176 – Centro, São José da Lapa – MG. A Chamada Pública  007/2018 será realizada a partir de 28 de agosto de 2018 de 12:00 h às 18:00 h até 12 de setembro de 2018 de 12:00 h às 18:00 h.

Edital (PDF): Link 

Resultado Seleção: Link

Publicado em 24 de agosto de 2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada em confecção e instalação de faixas, placas e banners em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Saúde e Assessoria de Comunicação, conforme Especificações e quantitativos do Termo de Referência .

Edital:  Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Modelos: Item 21: Placa Rede de Vizinhos Protegidos– Item 06: Manual de Orientação

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


CONSULTA PÚBLICA – PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018

CONSULTA PÚBLICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 para concessão de uso, a título oneroso, por uma única empresa isoladamente ou empresas em forma de consórcios, do imóvel denominado “PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA VALDIR PEREIRA JÚNIOR”, com encargos de gestão dos espaços, gestão de eventos, incluindo o desenvolvimento, a implantação, a comercialização de serviços e eventos bem como a administração de atividades diversas, para exploração comercial do espaço e o seu desenvolvimento. A minuta de Edital, minuta de Contrato e demais anexos, para Consulta Pública, estarão disponíveis gratuitamente por meio da Internet, no sítio eletrônico www.saojosedalapa.mg.gov.br ou por solicitação através do e-mail licitacao2@saojosedalapa.mg.gov.br , no dia 22/08/2018, permanecendo até o dia 30/08/2018, data limite para o recebimento de sugestões que poderão ser enviadas para o endereço eletrônico licitacao2@saojosedalapa.mg.gov.br ou protocoladas na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, situada na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, nos dias úteis, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. As sugestões deverão ser disponibilizadas em mídia editável, devendo, para tanto, ser utilizado o modelo disponibilizado.

Edital para sugestão: Link


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de rouparia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações e quantitativos, de acordo com o Termo de Referência.

Edital: EDITAL ROUPARIA

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : PROPOSTA


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018 para Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço contínuo de varrição manual, limpeza e conservação das áreas internas e externas, serviços de manutenção e jardinagem, em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL.

Edital: Link

Errata 001/2018: Link

Planilhas: Link

Impugnação ao Edital – Delza Ribeiro dos Santos Souza – ME: Link

Resposta – Impugnação ao Edital – Delza Ribeiro dos Santos Souza – ME: Link

Impugnação ao Edital – Cleanserv – Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda: Link

Errata 002/2018: Link

Ata – 10/09/2018 – Alteração da Data da Licitação: Link

Impugnação ao Edital – Trattar Limpeza Urbana e Meio Ambiente: Link

Ata – 17/09/2018 – Resposta Impugnação Trattar Limpeza Urbana e Meio Ambiente: Link

Resposta Impugnação Trattar Limpeza Urbana e Meio Ambiente: Link

2ª Impugnação ao Edital – Cleanserv – Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda: Link

Ata 18/09/2018 – Resposta Impugnação Cleanserv – Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda: Link

Ata 19/09/2018 – Abertura: Link

Ata 24/09/2018 – Ata Habilitação: Link

Recurso Administrativo – Minascon Engenharia: Link

Recurso Administrativo – Horizontes Engenharia Ltda: Link

Ata de 02/10/2018: Link

Recurso Administrativo – STS Transporte: Link

Ata de 04/10/2018 – Resposta Recurso STS Transportes: Link


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2018

Credenciamento Nº 006/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, São José da Lapa – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 42.774.281/0001-80, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela portaria 479, de 29 de junho de 2018, comunica aos interessados que, com fundamento no artigo 217 da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e princípios gerais da administração pública será realizado o Credenciamento para a seleção de pessoas jurídicas para locação de quadra esportiva de futebol society.

Edital: Link

Publicado em 30/07/2018


 MROSC 003/2018 – Abrigo Lar Araúna

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna pública a parceria para a prestação dos serviços de assistência social para atender crianças e adolescentes do Abrigo Lar Araúna, expostos aos riscos sociais, prestando-lhes acolhimento conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público: Link

Publicado em 26/07/2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Expediente, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência Anexo

Edital: Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Ata e Mapa Resumido 21/08/2018 as 17h20min: Ata e Mapa

Observação: O Mapa de Resumido acima é provisório, tendo em vista que a Adjudicação dos itens às empresas fica condicionada à aprovação das amostras no prazo estabelecido na Ata do dia 21/08/2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de som e projetor de imagem de pequeno porte, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital:PP. 007/2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Edital de Chamada Pública nº 005/2018 para o CREDENCIAMENTO para a seleção de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de Ultrassonografias, em conformidade com o disposto neste Chamamento, mediante contrato, devendo a documentação e proposta serem entregues no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Praça Pedro Firmino Barbosa, nº. 176 – Centro, São José da Lapa – MG. A Chamada Pública  005/2018 será realizada a partir de 24 de julho de 2018 de 12:00 h às 18:00 h até 24 de agosto de 2018 de 12:00 h às 18:00 h.

Edital (PDF): Link


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para contratação de empresa especializada em confecção e instalação de faixas, placas e banners em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Saúde e Assessoria de Comunicação, conforme Especificações e quantitativos do Termo de Referência .

Edital:  Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Modelos: Item 21: Placa Rede de Vizinhos Protegidos– Item 06: Manual de Orientação

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Médico-Hospitalar/Enfermagem, em conformidade com as especificações e quantitativos, de acordo com o Termo de Referência.

Edital:  Material Médico-Hospitalar/Enfermagem

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)

Ata 1: 07/08/2018

Ata Final: Ata Final 08-08-2018

Mapa Resumido das Empresas: Mapa Resumido

Observação: O Mapa de Apuração acima é provisório, tendo em vista que a Adjudicação dos itens às empresas fica condicionada à aprovação das amostras que deverão ser entregues no prazo estabelecido na Ata Final do dia 08-08-2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Carnes para preparo da merenda escolar no ano de  2018, em conformidade com as especificações e quantitativos, de acordo com o Termo de Referência.

Edital:EDITAL DE CARNES


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

Objeto: A contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos para uso nos PSFs, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital:PP. PP 006/2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Edital de Chamada Pública nº 004/2018 para o CREDENCIAMENTO para a seleção de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de plantões médicos e atendimento ambulatorial, em conformidade com o disposto neste Chamamento, mediante contrato, devendo a documentação e proposta serem entregues no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Praça Pedro Firmino Barbosa, nº. 176 – Centro, São José da Lapa – MG. A Chamada Pública  004/2018 será realizada a partir de 06 de julho de 2018 de 12:00 h às 18:00 h até 14 de dezembro de 2018 de 12:00 h às 18:00 h.

Edital (PDF): Link

Errata 001/2018: Link

Publicado em 29 de junho de 2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos e de premiação, em conformidade com as especificações e quantitativos, de acordo com o Termo de Referência.

Edital: Edital Material Esportivo

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

Objeto: A contratação de empresa para aquisição de Livros, em atendimento ao projeto: EJA (Educação de Jovens e Adultos) conforme modelo especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação.

Edital: Edital Livros

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : PP 05-2018 Proposta

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Cestas Básicas para distribuição aos servidores municipais (Lei 650/2009), bem como para distribuição às famílias de baixa renda do município (Lei 697/2010), em atendimento a demanda da Secretaria Solicitante, conforme Especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital: Edital

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta: Proposta

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)

Errata: 01/2018

A Pregoeira e Equipe de Apoio mantém a data da licitação para o dia 06/07/2018 ás 09h00mim.


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna pública a reabertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018 para Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço contínuo de coleta de resíduos domiciliares e comerciais, em diversos logradouros e repartições públicas do município, em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL

Edital: Link

Planilhas: Link

Ata 24/07/2018: Link

Ata 25/07/2018 – Diligência Atestados: Link

Recursos Administrativos – Probus Consultoria e Serviços: Link 01 , Link 02 e Link 03

Recursos Administrativos – Quantum Engenharia e Consultoria Ltda: Link

Recursos Administrativos Sinarco Engenharia Ltda: Link

Recursos Administrativos Construtora Alicerce Ltda: Link

Resposta – Recurso Administrativo – Sinarco Engenharia Ltda: Link

Reposta – Recurso Administrativo – Construtora Alicerce Ltda: Link

Ata de 03/08/2018 – Conclusão da Diligência 001_34/2018: Link

Contrarrazões Recursais – Gêmeos Limpeza Urbana: Link

Resposta – Recurso Administrativo – Probus Consultoria e Serviços Ltda: Link

Ata de 09/08/2018 – Estabelecimento de data e hora para Abertura de Propostas: Link

Ata de 13/08/2018 – Abertura de Propostas: Link

Recurso Administrativo – Quantum Engenharia: Link 

Contrarrazões – Gêmeos Limpeza Urbana: Link

Contrarrazões – STS Transportes: Link

Ata de 29/08/2018 – Novas Propostas: Link

Ata de 12/09/2018 : Link

Ata de 27/09/2018: Link

Parecer Jurídico: Link

Parecer Técnico: Link

Ata de 1°/10/2018: Link

Recurso Administrativo – Gêmeos Limpeza Urbana: Link

Recurso Administrativo – Quantum Engenharia e Consultoria: Link

Contrarrazões – STS Transportes Ltda: Link

Ata de 24/10/2018 – Anulação Integral: Link


 PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2018

PREGÃO PRESENCIAL 

A Prefeitura Municipal de São José da Lapa torna pública a necessidade de levantamento de preços de mercado para aquisição de material didático para Fonoaudiologia/NASF.

Nesse sentido, solicita aos interessados que enviem propostas de preços para o seguinte e-mail: compras2@saojosedalapa.mg.gov.br

Abaixo disponibilizamos a lista de materiais. Contamos a sua colaboração para a celeridade do processo!

Materiais (word): Link


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza e Descartáveis, em atendimento às Secretarias Solicitantes, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:  Edital Material de limpeza

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta Material de Limpeza

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos para distribuição às Farmácias Municipais, Postos de Saúde e PSF’s bem como para a dispensação à população, ordem judicial, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:  medicamento

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : Proposta

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para modernização da administração tributária Municipal, com a finalidade de controlar a arrecadação e gerir o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, conforme atributos e especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda

Edital:PP. Pregão 004/2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de marmitex/refeições (almoço e jantar), para pacientes em observação nas UBS e funcionários que trabalham em regime de plantão, bem como para atender eventos promovidos pelas Secretarias Solicitantes conforme suas demandas, em conformidade com as especificações e quantitativos, de acordo com o Cardápio e o Termo de Referência.

Edital: Registro de Preços 014-2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Odontológicos Permanentes, em atendimento à Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:  Odonto

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : arquivo digital
Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA informa que a licitação de REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018, para eventual aquisição de Materiais Odontológicos, fica reagendada para o dia 14/06/2018 ás 13h, em razão do movimento de paralisação dos caminhoneiros. – Cristiane Duarte Ramalho – Pregoeira.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:  Hortifrutigranjeiros

Errata:  amostra 48 horas.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : arquivo digital

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2018 para Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço contínuo de varrição manual, limpeza e conservação das áreas internas e externas, serviços de manutenção e jardinagem, em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL

Edital: Concorrência 002/2018

Errata 001/2018 – 11/05/2018: Link

Impugnação ao Edital – 18/05/2018 : Link

Impugnação ao Edital – 18/05/2018 : Link

Resposta à Impugnação – MA Serviços – 21/05/2018: Link

Resposta à Impugnação – Mansur Engenharia – 21/05/2018: Link

Ata Habilitação – 24/05/2018: Link

Recurso Administrativo – Horizontes Empreendimentos: Link

Recurso Administrativo 1 – STS Transportes: Link

Recurso Administrativo 2 – STS Transportes: Link

Recurso Administrativo – Secon Engenharia: Link

Ata 07/06/2018: Link 

Resposta ao Recurso Administrativo da STS Transportes: Link

Resposta ao Recurso Administrativo  Secon: Link

Recurso Administrativo PCK Construtora: Link

Resposta ao Recurso Administrativo Horizontes Empreendimentos: Link

Ata – Data de Abertura de Propostas Comerciais: Link

Ata – Abertura das Propostas Comerciais – 15/06/2018: Link

Recurso Administrativo DRW Ambiental: Link

Contrarrazões – STS Transportes Ltda: Link

Parecer Jurídico: Link

Parecer Técnico: Link

Resposta recursal DRW Construções e Tecnologia Ambiental: Link

Reposta recursal STS Transporte Ltda: Link

Ata 05/07/2018: Link

Recurso Administrativo STS Transportes: Link

Recurso Administrativo Horizontes Empreendimentos: Link

Ata 18/07/2018: Link

Nota de esclarecimento – DRW Limpeza e Conservação: Link

Parecer Técnico – Secretaria Municipal de Obras: Link

Ata de 25/07/2018: Link


 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras diversas (Academias ao ar livre) em vários locais do município – em regime de empreitada por MENOR PREÇO POR LOTE.

Edital: Link


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras diversas (BDMG CIDADES) em vários locais do município – em regime de empreitada por MENOR PREÇO POR LOTE.

Edital: Link


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições/marmitex (almoço e jantar), para pacientes em observação nas UBS e funcionários que trabalham em regime de plantão, bem como para atender eventos promovidos pelas Secretarias Solicitantes conforme suas demandas, em conformidade com as especificações e quantitativos, de acordo com o cardápio e o Termo de Referência..

Edital: Registro de Preços 011-2018

Impugnação ao Edital Processo 030-2018 Registro de Preços 011/2018, interposto pela empresa Alessandra Teixeira de Oliveira -ME,  datado em 23/04/2018, em análise pela Secretaria Solicitante. Impugnação 01

Resposta a Impugnação: Resposta a Impugnação

A Pregoeira e Equipe de Apoio após análise da impugnação, decide por manter a data da licitação para o dia 26/04/2018 ás 09h30mim.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fraldas, em atendimento a secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:  fralda

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : arquivo digita

Laudo de amostra : laudo

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração, Execução e Assessoria do Monitoramento do VAF/DAMEF, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.

Edital:PP. 003-2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Exames Citopatológico, Exames Anatomopatológico e Exames de Alta Complexidade, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:PP. 002-2018


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras diversas (BDMG URBANIZA) em vários locais do município – em regime de empreitada por MENOR PREÇO POR LOTE.

Edital: Link

Planilha: Link

Projetos: Link

Ata de 19/04/2018: Link

Ata de 09/10/2018: Link

Ata de 17/10/2018: Link

Ata de 25/10/2018: Link


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de guias de IPTU- para o exercício de 2018, conforme modelo especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.

Edital:PP 001-2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamento de som e projeção de imagem, em atendimento a secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:009 som 24/04/2018 13 h .

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : som

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de empresa especializada em uniforme, em atendimento a secretaria solicitante, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:008 uniforme 19/04/2018 13 h .

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : uniformes

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de diário de classe, em atendimento a secretaria solicitante, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:007.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : diários

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras destinadas à recuperação asfáltica em várias vias do município – em regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL.

Edital: Link

Planilhas: Link

Relação de Ruas: Link

Errata 001: Link

Ata 11/04/2018: Link

Recurso LM Construções: Link

Resposta Recurso: Link

Ata Abertura do Envelope de Proposta: Ata

Ata Final: Ata Final


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gênero alimentício, em atendimento a secretaria solicitante, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:006.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : gênero

Item 10 : errata

Laudo de amostra – I :

CND

SUPERMERCADO FLOR DE LIZ

FORTE COMERCIO

DISTRIBUIDORA MULTIPLA

PATRICIA ME

Laudo de amostra – II :

II – SUPERMERCADO FLOR DE LIZ

II CNA

II – FORTE COMERCIO

Laudo de amostra – III :

III – Multipla, Amazonas e Forte

 

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pães e lanches, em atendimento a secretaria solicitante, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:005.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : paes e lanches

Laudo de amostra: 06 04 2018

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018

CHAMADA PUBLICA Nº 003/2017

Objeto: O fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e não perecíveis, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, exclusivamente através da Agricultura Familiar/ Empreendedor Rural/ grupos formais e informais e Fornecedores Individuais para o preparo de alimentação escolar em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Edital: Link

Ata de 04/04/2018: Link

Ata de 05/04/2018: Link

Ata de 09/04/2018: Link

Homologação: Link


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material impresso, em atendimento a secretaria solicitante, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:004.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : IMPRESSOS.rar de 09 03 2018

Atenção: Para importar a proposta é necessário possuir instalado um compactador de arquivos compatível com a versão .rar (winrar)

Modelo de Impresso : Anexo I

Modelo de Impresso : Anexo II

Modelo de Impresso : Anexo III

Modelo de Impresso : Anexo IV

Modelo de Impresso : Anexo V

Modelo de Impresso : Anexo VI

Modelo de Impresso : Anexo VII

Ata e mapa de apuração de preços : mapa e ata


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018

Credenciamento Nº 002/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Edital de Chamada Pública nº 002/2018 para o CREDENCIAMENTO para a seleção de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de ATENDIMENTOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS, em conformidade com o disposto neste Chamamento, mediante contrato, devendo a documentação e proposta serem entregues no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Praça Pedro Firmino Barbosa, nº. 176 – Centro, São José da Lapa – MG, o Credenciamento 002/2018 será realizado a partir de 05 de fevereiro de 2018 de 12:00 h às 18:00 h até 28 de dezembro de 2018 de 12:00 h às 18:00 h.

Edital (PDF): Link

Publicado em 02 de fevereiro de 2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018

Objeto:Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Suplementos Alimentares para pacientes com necessidades especiais, para manutenção/recuperação do estado nutricional, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Edital: SRP 003-2018.


 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer torna pública a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2018 para realização do Termo de Colaboração entre o Município e a Liga de Desportos de São José da Lapa com fundamento na Lei 13.019/2014.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: LINK

Publicado em 29/01/2018 às 15:10 horas


 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna pública a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018 para realização do Termo de Colaboração entre o Município e a APAE – Pedro Leopoldo com fundamento na Lei 13.019/2014.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: LINK

Publicado em 18/01/2018 às 14:20 horas


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

Objeto:Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, para suprir toda a frota de veículos da Prefeitura, bem como de convênios eventuais, em atendimento as solicitações da Secretaria de Obras Públicas, conforme Especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:002.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : modelo de proposta


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018

Credenciamento Nº 001/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2018 para o CREDENCIAMENTO com fundamento no artigo 30, da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.666/963, Lei Municipal no 911/2017, Decreto Municipal no 1511/2017 e pelas condições estabelecidas no mencionado edital e seus anexos, cujo objeto é o credenciamento de companhias, grupos, bandas, coletivos, artistas, produtores de arte e cultura para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer no âmbito do Programa Cidade Ativa (Lei Municipal n. 911/2017)

Edital (PDF): Link

Calendário Cultural 2018: Link

Publicado em 05 de janeiro de 2018.


 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente odontológico, em atendimento a solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Especificações e quantitativos do Termo de Referência.

Edital:001.

Instruções DIGITAGRP : Arquivo PDF Instruções

Arquivo executável : Descompactar

Modelo de Proposta : modelo de proposta


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